História da cannabis no Brasil

Podemos dizer que a história do Brasil está intimamente ligada à planta Cannabis sativa L., desde a chegada à nova terra das primeiras caravelas portuguesas em 1.500, quando foi trazida para cá pelos escravos africanos. Interessante citar que as velas e as cordas das frágeis embarcações usadas na descoberta eram feitas de fibra de cânhamo, como também é chamada a planta. Aliás, a palavra maconha em português seria um anagrama da palavra cânhamo.

Logo no século XVIII, o cultivo da maconha no Brasi passou a ser preocupação da Coroa portuguesa que, na verdade, ao invés de querer proibir, procurou incentivar a cultura da Cannabis no país para fins comerciais como fonte de fibras para fabricação de vários materiais. Ao longo dos anos, o uso não-medicinal da planta se disseminou, atingindo também os índios brasileiros, que passaram inclusive a cultivá-la para uso próprio, fosse ele medicinal, social ou em cultos, perpetuando-se esse hábito até os dias de hoje. Pouco se conhecia sobre seus usos e efeitos, pois o mesmo era restrito às camadas socioeconômicas menos favorecidas. Com exceção da alegação de que a rainha Carlota Joaquina (esposa do Rei D. João VI) teria o hábito de tomar um chá de maconha.

Na segunda metade do século XIX, chegaram ao Brasil as notícias dos efeitos hedonísticos da maconha, principalmente após a divulgação dos trabalhos do Prof. Jean Jacques Moreau, da Faculdade de Medicina da Tour, na França, e de vários escritores. Seu uso era filosófico ( usado em cafés, livrarias, etc) e recreativo, mas também já medicinal, mesmo sem o conhecimento do mecanismo de ação.

A partir de 1888, seu uso medicinal teve maior difusão no meio médico e científico, como descrito em um famoso formulário médico: “Contra a bronchite chronica das crianças (…) fumam-se (cigarrilhas Grimault) na asthma, na tísica laryngea, e em todas (…)”

Na década de 1930, a maconha continuou a ser citada nos compêndios médicos e catálogos de produtos farmacêuticos. Por exemplo, Araújo e Lucas (1930), enumeram as propriedades terapêuticas do extrato fluido da Cannabis: “Hypnotico e sedativo de acção variada, já conhecido de Dioscórides e de Plínio, o seu emprego requer cautela, cujo resultado será o bom proveito da valiosa preparação como calmante e anti- spasmódico; a sua má administração dá às vezes em resultados, franco delírio e allucinações. É empregado nas dyspepsias (…), no cancro e úlcera gástrica (…) na insomnia, nevralgias, nas perturbações mentais… dysenteria chronica, asthma, etc.”.

A proibição total do plantio, cultura, colheita e exploração por particulares da maconha, em todo território nacional, ocorreu em 25/11/1938 pelo Decreto-Lei no 891 do Governo Federal. (Fonseca, 1980). Durante os 30 anos seguintes, 57 trabalhos foram publicados, 42 dos quais em revistas internacionais como Psychopharmacology; European Journal Pharmacology; dentro outras, demonstrando que, em animais, os extratos de maconha, como o delta-tetrahidrocanabinol (∆9-THC), canabidiol e vários outros fitocanabinóides induziam tolerância que não era cruzada com LSD-25 e mescalina, apesar de seu marcante efeito hipnótico e anticonvulsivante, comprovando que a maconha não exacerbava nem teria efeitos sinérgicos com outras drogas psicoativas .

Figura 1: Propaganda dos cigarros Grimault, publicada na Gazeta Médica de São Paulo em 1910.

Na década de 1930, a maconha continuou a ser citada nos compêndios médicos e catálogos de produtos farmacêuticos. Por exemplo, Araújo e Lucas (1930), enumeram as propriedades terapêuticas do extrato fluido da Cannabis: “Hypnotico e sedativo de acção variada, já conhecido de Dioscórides e de Plínio, o seu emprego requer cautela, cujo resultado será o bom proveito da valiosa preparação como calmante e anti- spasmódico; a sua má administração dá às vezes em resultados, franco delírio e allucinações. É empregado nas dyspepsias (…), no cancro e úlcera gástrica (…) na insomnia, nevralgias, nas perturbações mentais… dysenteria chronica, asthma, etc.”.

A proibição total do plantio, cultura, colheita e exploração por particulares da maconha, em todo território nacional, ocorreu em 25/11/1938 pelo Decreto-Lei no 891 do Governo Federal. (Fonseca, 1980). Durante os 30 anos seguintes, 57 trabalhos foram publicados, 42 dos quais em revistas internacionais como Psychopharmacology; European Journal Pharmacology; dentro outras, demonstrando que, em animais, os extratos de maconha, como o delta-tetrahidrocanabinol (∆9-THC), canabidiol e vários outros fitocanabinóides induziam tolerância que não era cruzada com LSD-25 e mescalina, apesar de seu marcante efeito hipnótico e anticonvulsivante, comprovando que a maconha não exacerbava nem teria efeitos sinérgicos com outras drogas psicoativas .

Todos os artigos sobre a cannabis demonstram que o problema das drogas em nosso país tem sofrido um julgamento apaixonado, permeado por atitudes moralistas e um tratamento policial. A discussão científica encontra ainda variadas barreiras e precisa de desmistificar os derivados da cannabis como “maconha, a erva maldita”. Desde seus componentes canabinóides até aos seus terpenos como óleos essenciais terapêuticos, a cannabis se apresenta como um potencial mercado de fitoterápicos com reconhecidos benefícios medicinais.

Discutir o uso medicinal da Cannabis é urgente por ser uma questão de saúde pública. O Brasil não pode limitar-se diante de avanços comprovados para a saúde com o uso compassivo da cannabis. Perderemos muito ao não avançar na legalização e regulamentação do plantio e do seu uso medicinal. Deve-se reforçar que não estamos falando do uso adulto recreativo. Nosso objetivo não é viciar pacientes, tampouco colaborar com o tráfico de drogas. Queremos falar das propriedades medicinais comprovadas cientificamente para a saúde das pessoas e reduzir suas dores, crises convulsivas, efeitos adversos de tumores agressivos e de doenças crônicas ainda incuráveis. Queremos proporcionar bem estar aos brasileiros!